O gabinete do prefeito João Doria (PSDB) formou um grupo de ação para cobrar cerca de R$ 4,2 bilhões de multas ambientais aplicadas na cidade de São Paulo nos últimos anos. Elas não foram pagas e correm risco de prescrever.
“Essa é a nossa realidade. Infelizmente as gestões anteriores deixaram a desejar e herdamos essa situação… Estamos fazendo um levantamento manual de cada processo para saber os valores atualizados, se algum já prescreveu e quais ações devemos adotar”, explica Eduardo de Castro, o secretário do Verde.
A maior de todas as dívidas é do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), inaugurado em 2014. São duas multas ambientais por ter feito uma construção em área potencialmente contaminada sem autorização prévia e por torná-la imprópria à ocupação humana.
Parte do templo estaria dentro das chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Esses locais seriam destinados apenas para habitações da população de baixa renda. Durante a gestão de Fernando Haddad, houve uma negociação com a prefeitura, onde a IURD deveria fazer a doação de um terreno no Tatuapé como compensação.
Como isso não ocorreu, a igreja foi inscrita na Dívida Ativa do Município no ano passado, mas até agora, não fez nenhum pagamento.
Em nota, a IURD afirmou que as multas aplicadas contra o Templo de Salomão “são completamente equivocadas” e “trazem um conjunto de erros tão absurdos que chegam a atribuir ao templo um imóvel localizado em outro endereço”.
Desde julho de 2017 a Igreja tem uma ação na justiça contestando a multa e tem “certeza que a Justiça as anulará completamente”. A liminar foi indeferida. (Com informações Estadão)